Transformação à Luz da Abordagem Direito e PolíTicas PúBlicas
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O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da economia digital, vem sendo tratado dentro da perspectiva do Estado, do direito e das políticas públicas. Para tanto, apresenta e problematiza o estado da arte das políticas públicas voltadas para a transformação digital no Brasil, à luz da abordagem Direito e Políticas Públicas. Em segundo, propõe-se a analisar os elementos institucionais e políticos envolvidos no entorno das políticas públicas para a transformação digital no Brasil. Além disso, recorre-se ao estudo comparado da União Europeia e de elementos da teoria do Estado, na medida em que se defende que a reconstrução do Estado no pós-pandemia passa pela necessidade de preparação da sociedade para a transformação digital em curso, à luz da cidadania.
Advogado e pesquisador em temas relacionados ao Direito, Políticas Públicas e Transformação Digital. Pós-graduado em Teoria Geral do Estado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi pesquisador visitante do Centro de Pesquisas em Direito para a transformação digital da Universidade de Hamburgo.
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