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Direito
Estado Social e Federalismo - Vol. 7
A Institucionalização dos Sistemas de PolíTicas PúBlicas no Brasil
1ª Edição - 2023441 páginasForum Editorapt
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Sinopse
A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que a Constituição de 1988 promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo federativo vigentes até então, examina-se a emergência, a disseminação e a resiliência do modelo de sistemas únicos ou sistemas nacionais como parte da construção do Estado social brasileiro pós-1988. Para tanto, o estudo reconstitui as transformações que resultaram no Sistema Único de Saúde (SUS), no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e no regime de colaboração na educação básica, incluindo os movimentos na direção do Sistema Nacional de Educação (SNE). Ao final, tem-se um panorama do processo aluvial de construção do Estado social brasileiro à luz da Constituição de 1988.
Sobre Gabriela
Gabriela Azevedo Campos Sales Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Juíza federal.
Detalhes do livro
- Título
- Estado Social e Federalismo - Vol. 7
- Autor
- Gabriela Azevedo Campos Sales
- Editora
- Forum Editora
- Ano
- 2026
- Páginas
- 441 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9786555185751
- Edição
- 1ª Edição - 2023
- Formato
- Brochura
Coleção
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