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Direito

Judicialização da Saúde no Estado de GoiáS - Vol. 14

Um Olhar EmpíRico do Acesso a Medicamentos

1ª Edição - 2024185 páginasForum Editorapt
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Sinopse

O presente trabalho imerge nas complexidades da judicialização da saúde em Goiás, oferecendo uma visão abrangente e sensível sobre a dinâmica entre o Direito e a saúde pública, com um foco especial no acesso a medicamentos. Centrando-se nas decisões judiciais liminares entre 2017 e 2022 que influenciam as políticas de saúde relacionadas a medicamentos, a pesquisa destaca a urgente necessidade de reflexão mais aprofundada nas circunstâncias individuais por trás das determinações judiciais que afetam a alocação de recursos públicos. As descobertas revelam um panorama no qual frequentemente os julgados se desviam de bases técnicas e das políticas de saúde estabelecidas, apontando para a necessidade de um processo decisório mais informado e alinhado com as demandas públicas. Este estudo não só contextualiza a judicialização da saúde em Goiás, mas também incentiva um diálogo entre acadêmicos, o sistema de justiça e a Administração Pública, sendo uma leitura importante para quem se interessa pela interação entre Direito e políticas públicas.

Sobre NatáLia

Natália Furtado Maia é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Procuradora do Estado de Goiás desde 2014, com experiência em judicialização da saúde suplementar de 2019 a 2023 e em judicialização da saúde pública a partir de 2023. Membro ativo do Comitê Executivo de Saúde desde 2019. Conselheira Fiscal do Ipasgo desde 2023, dedica-se à intersecção entre Direito e políticas de saúde.

Detalhes do livro

Título
Judicialização da Saúde no Estado de GoiáS - Vol. 14
Autor
NatáLia Furtado Maia
Editora
Forum Editora
Ano
2026
Páginas
185 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555187403
Edição
1ª Edição - 2024
Formato
Brochura

Coleção

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