Termos de Uso

O Lireo é operado por Felipe L. dos Santos ("Lireo", "nós", "nosso"). Ao acessar ou usar nossos serviços — inclusive o site, aplicativo, API e funcionalidades associadas — você ("usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e com todas as diretrizes publicadas na plataforma.

Para utilizar as funcionalidades completas do Lireo, você precisa criar uma conta gratuita fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha;
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar o Lireo imediatamente em caso de uso não autorizado.

Cada usuário pode ter somente uma conta ativa. A criação de contas falsas, duplicadas ou com informações enganosas pode resultar em suspensão permanente.

O nome de usuário (username) escolhido no cadastro forma a URL pública do seu perfil (lireo.com.br/@seunome). O Lireo reserva o direito de recusar ou remover nomes de usuário ofensivos, que simulem marcas, pessoas públicas ou entidades.

Ao usar o Lireo, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros;
• Praticar assédio, bullying ou perseguição a outros usuários;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma;
• Usar bots, scrapers ou sistemas automatizados para acessar nossa API sem autorização prévia por escrito;
• Vender, sublicenciar ou explorar comercialmente os serviços do Lireo sem nossa autorização;
• Interferir na segurança ou disponibilidade da plataforma;
• Criar contas para fins de spam ou distribuição de links maliciosos.

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão imediata da conta, sem direito a reembolso de eventuais planos pagos.

Você mantém a titularidade de todo conteúdo que publicar no Lireo (resenhas, citações, anotações, check-ins, comentários em clubes). Ao publicar, você concede ao Lireo uma licença mundial, gratuita, não exclusiva e sublicenciável para reproduzir, exibir, distribuir e adaptar esse conteúdo exclusivamente para fins de operação, promoção e melhoria da plataforma.

Essa licença termina quando você excluir o conteúdo ou encerrar sua conta, exceto quando o conteúdo já tiver sido compartilhado por outros usuários ou quando a retenção for necessária por obrigações legais.

Conteúdo público (resenhas, citações marcadas como públicas e perfis abertos) pode ser indexado por mecanismos de busca e exibido em resultados de pesquisa. Você é responsável por definir a visibilidade de cada item nas configurações de privacidade da sua conta.

A marca Lireo, o logotipo, o design da interface, o código-fonte, os algoritmos de recomendação e todos os materiais desenvolvidos pela equipe do Lireo são de propriedade exclusiva da Lireo Tecnologia Ltda. e protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outros instrumentos de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil.

Metadados de livros (títulos, capas, sinopses) são obtidos de fontes licenciadas, incluindo Google Books, Open Library e parceiros editoriais, e estão sujeitos às licenças de cada provedor.

O Lireo utiliza inteligência artificial para gerar sugestões de leitura personalizadas com base no seu histórico, gêneros favoritos e listas de desejos. Além das sugestões orgânicas, a plataforma pode exibir recomendações patrocinadas — títulos promovidos por editoras, distribuidoras ou autores parceiros — que serão sempre claramente identificadascom o rótulo "Patrocinado" ou "Parceiro Editorial".

Recomendações patrocinadas são selecionadas com base no seu perfil de leitura e preferências declaradas, de modo que apenas títulos relevantes ao seu gosto sejam apresentados. Você pode desativar a personalização de recomendações patrocinadas nas Configurações → Privacidade.

O Lireo pode receber remuneração de parceiros pela exibição de conteúdo patrocinado, porém esse relacionamento comercial não influencia as recomendações orgânicas geradas pelo algoritmo de IA.

Links para compra de livros (ex.: Amazon) podem conter identificadores de afiliado. Ao comprar por esses links, o Lireo pode receber uma comissão sem custo adicional para você. Isso não afeta o preço final do produto.

A plataforma pode conter links para sites de terceiros (editoras, livrarias, lojas online). O Lireo não é responsável pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites. O acesso a links externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

O Lireo é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas de continuidade, precisão ou adequação a um fim específico.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Lireo não será responsável por:

• Perda de dados causada por falha técnica, ataque cibernético ou força maior;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes;
• Conteúdo publicado por usuários ou parceiros editoriais;
• Imprecisões em metadados de livros fornecidos por terceiros.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas Configurações → Conta → Excluir conta. Após a exclusão, seus dados pessoais identificáveis serão removidos em até 30 dias, conforme nossa Política de Privacidade.

O Lireo reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos graves (spam, conteúdo ilegal, ataques à plataforma).

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos você por e-mail ou por aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado dos serviços após esse prazo implica aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para: