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Direito

NoçõEs de Direito Processual Penal à Luz de Alguns de Seus PrincíPios

1ª Edição - 2016382 páginasIntersaberes **pt
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Sinopse

Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.

Detalhes do livro

Título
NoçõEs de Direito Processual Penal à Luz de Alguns de Seus PrincíPios
Autor
Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia
Editora
Intersaberes **
Ano
2026
Páginas
382 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788559720075
Edição
1ª Edição - 2016
Formato
Brochura

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