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A lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como Lei de Sociedades Anônimas, compõe-se de trezentos artigos, distribuídos em vinte e seis capítulos. Planejamoscomentá-la, artigo por artigo, como já se tornou praxe, reservadas as matérias específicas para as monografias. Os comentários serão exarados em três volumes. No 1º volume são comentados os artigos 1º a 120, no 2º volume, os artigos 121 a 188, e no 3º volume, os artigos 189 a 300.
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