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“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas estruturais nos sistemas político, partidário e eleitoral, as soluções buscadas devem também ser estruturais. Não se pode permitir que o indispensável enfrentamento da corrupção conduza à criminalização da política, tampouco é possível aceitar passivamente que a nobreza da política sirva para encobrir comportamentos inaceitáveis. Integridade, cumprimento das leis e preservação de valores republicanos devem ser, idealmente, comportamentos espontâneos. Autorregulação responsável é, por certo, muito mais desejável que a repressão estatal, mesmo pela via da Justiça Eleitoral. Para superar o descrédito predominante, os partidos políticos precisam se reinventar, mudando práticas internas, aumentando sua identificação com a sociedade e, sobretudo, atraindo novos quadros. Há, na sociedade brasileira, uma imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo. As instituições têm que ser capazes de atendê-la. Deixo o leitor na boa companhia do trabalho de Daniel Castro Gomes da Costa, uma contribuição valiosa para as mudanças de paradigma que estamos precisando concretizar no Brasil.” Luís Roberto Barroso Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Advogado. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal), com período de pesquisa na Harvard Law School (EUA). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Ex-Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2020). Juiz Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (2021/2022). Ex-Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019/2022). Professor em diversos cursos de pós-graduação em direito eleitoral e administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, entre as principais: Curso de direito processual eleitoral (Fórum), Partidos políticos e compliance (Fórum), Democracia, justiça e cidadania (Fórum), Direito eleitoral comparado (Fórum), Direito regulatório (Fórum), Segurança jurídica e as alterações na jurisprudência tributária (Pillares) e Comentários à Minirreforma Eleitoral (Pillares).
Outros livros de Daniel Castro Gomes da Costa
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Daniel Castro Gomes da Costa
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