Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A interpretação de tratados internacionais tributários ainda é um tema que requer estudos e aprofundamentos no Brasil. Este trabalho teve por foco uma questão bastante específica: esclarecer se, da perspectiva dos acordos internacionais, termos que não tenham definição convencional poderiam ser definidos por atos administrativos normativos domésticos. Nesta pesquisa, consideramos tanto as convenções modelo da OCDE e da ONU, como as convenções celebradas pelo Brasil. Que este livro sirva como contribuição à temática da interpretação de tratados fiscais e estimule a produção de outros trabalhos sobre esta matéria.
Outros livros de SéRgio André Rocha
Livros na mesma categoria
Acordo de Planejamento TributáRio
Leonardo Aguirra de Andrade
Nova Reforma da PrevidêNcia - 2019
Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Regime JuríDico das PolíTicas PúBlicas - 1 Ed./2016
Amauri Feres Saad
As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis ContemporâNeas
Ronaldo Soares Farias
Advocacia e Etica - Novos Temas - 2017
Cooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
Controle Externo e as MutaçõEs do Direito PúBlico
Luiz Henrique | Cunda Daniela Zago GonçAlves da | Cunha Milene Dias da Lima
ComentáRios à Lei da Defensoria PúBlica
Gustavo Octaviano Diniz | Zveibil Daniel Guimaraes | dos Reis Gustavo Augusto Soares Junqueira
Do Atentado
Agathe Elsa Schmidt da Silva
Municipio e Seus Agentes, o
Wellington Pacheco Barros
Direitos da Personalidade Post Mortem
Luis Henrique GonçAlves de Azevedo Pinto
Dicas e recomendações para leitores
Todo leitor apaixonado já passou pela frustração: indicou um livro que mudou sua vida e a pessoa achou chato. Aprenda a recomendar de forma que realmente funciona, e preserve a amizade.
Ambiente importa tanto quanto disciplina para criar o hábito de leitura. Pequenas mudanças no espaço físico aumentam drasticamente o tempo que você passa com livros nas mãos.
Reler um livro que você amou parece perda de tempo quando há tanto ainda para ler. Mas a releitura revela camadas que a primeira passagem não alcança, e diz algo sobre quem você se tornou.
Para escolas, universidades, autores e editoras
