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Direito

Curso de Direito Processual Eleitoral

1ª Edição - 2018693 páginasForum Editorapt
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Sinopse

O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializada em Direito Eleitoral comunga esforços notáveis para reversão deste quadro por vezes desesperador. Estão à disposição do atento pesquisador: (i) farta indicação jurisprudencial, no corpo do texto e em destaque, inclusive com as chamadas visuais “delimitando o tema” e “para sedimentar”; (ii) bibliografia coerente e bem recortada; (iii) os novos (71) enunciados da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral e os (3) verbetes sumulares do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria eleitoral, especialmente no momento em que o CPC/2015 dá enorme destaque à força normativa da jurisprudência; (iv) Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral; e (v) Resoluções do TSE para o pleito de 2018. (Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto).

Sobre Daniel

Advogado militante em Brasília (DF) e Campo Grande (MS). Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), atualmente realizando estudos de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra (Portugal). Diretor da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Conselheiro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Professor de Direito Eleitoral em várias instituições. Autor de diversas obras e artigos jurídicos em direito público (eleitoral, tributário e administrativo).

Detalhes do livro

Título
Curso de Direito Processual Eleitoral
Autor
Daniel Castro Gomes da Costa
Editora
Forum Editora
Ano
2026
Páginas
693 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788545005445
Edição
1ª Edição - 2018
Formato
Brochura

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