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Direito

Curso de Direito Processual Eleitoral

4ª Edição - 2026666 páginasForum Editorapt
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Sinopse

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de omissão, mas também supletiva, a título de complementação, notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente identificadas na ambiência da legislação eleitoral. Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada”. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Detalhes do livro

Título
Curso de Direito Processual Eleitoral
Autor
Daniel Castro Gomes da Costa
Editora
Forum Editora
Ano
2026
Páginas
666 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788545011118
Edição
4ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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