Daniel Castro Gomes da Costa

Sobre Daniel

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal), com período de pesquisa na Harvard Law School (EUA). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Ex-Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2020). Juiz Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (2021/2022). Ex-Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019/2022). Professor em diversos cursos de pós-graduação em direito eleitoral e administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre as principais: Curso de Direito Processual Eleitoral (Fórum), Partidos Políticos e Compliance (Fórum), Democracia, Justiça e Cidadania (Fórum), Direito Eleitoral Comparado (Fórum), Direito Regulatório (Fórum), Segurança Jurídica e as Alterações na Jurisprudência Tributária (Pillares) e Comentários à Minirreforma Eleitoral (Pillares).