Manual do Segurado Facultativo - 2021

Esta obra tem por objetivo apresentar para a comunidade jurídica previdenciária considerações acerca do segurado facultativo. Muitos são os questionamentos quando o assunto envolve essa categoria de segurado: Quem são os segurados facultativos? Como contribuem? Quais as vedações legais? Qual o entendimento do INSS sobre as questões que orbitam o reconhecimento do segurado facultativo? Quem é o segurado facultativo baixa renda? Qual a evolução histórica da figura do segurado facultativo? Esses questionamentos foram os pontos basilares desta obra, que tem um viés teórico e, também, prático para tratar dos assuntos relacionados aos segurados facultativos. Categoria esta que é pouco aprofundada pela doutrina previdenciária, em que pese seja uma categoria de segurados fundamental, pois é figura central em qualquer perspectiva de planejamento previdenciário efetivo. Desta feita, conjugando as disposições constitucionais e as evoluções legislativas e normativas no plano infralegal, buscamos estabelecer um panorama completo de toda a evolução histórica do segurado facultativo, bem como o estudo de seus aspectos teóricos e práticos para auxiliar os operadores do direito no seu dia a dia.