LicitaçõEs e Contratos Administrativos - 2025

A sexta edição de “Licitações e Contratos Administrativos”, de Henrique Savonitti Miranda, consolida-se como uma obra de referência indispensável para o estudo e a compreensão da Lei nº 14.133/2021. Organizado em 13 capítulos distribuídos em três partes – Teoria Geral das Licitações, Procedimento de Seleção do Contratado e Contratos Administrativos –, o livro oferece um curso completo sobre licitações e contratações públicas, abordando desde os fundamentos históricos até os mais modernos mecanismos de governança e as normas internacionais que inspiraram o novo marco legal. O grande diferencial da obra está na integração entre teoria e prática, com destaque para a análise de mais de 500 julgados do STF, STJ e TCU, além da incorporação das recentes decisões judiciais e dos atos normativos federais que regulamentam a Lei nº 14.133/2021. A exposição clara e didática, aliada a uma abordagem sistemática e atualizada, permite ao leitor compreender não apenas a letra da lei, mas também sua aplicação concreta e os desafios enfrentados na administração pública contemporânea. Destinada a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, estudantes e profissionais que atuam com contratações públicas, esta obra é leitura obrigatória para quem busca atualização e segurança no manejo do novo regime de licitações. O livro se destaca por sua profundidade analítica, linguagem acessível e abordagem abrangente, sendo uma ferramenta essencial para a prática e o estudo do Direito Administrativo.