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Direito

Usucapião Judicial e Extrajudicial

1ª Edição - 2021258 páginasProcessopt
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Sinopse

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da usucapião. Os três primeiros capítulos são destinados ao estudo da posse. A posse é apresentada desde sua concepção clássica até uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia, incluindo uma farta análise jurisprudencial (STF e STJ) de seus principais desdobramentos. No capítulo quarto o autor apresenta as noções gerais e pressupostos da usucapião. No capítulo quinto exsurge uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da usucapião de bens imóveis, abordando: usucapião extraordinária, usucapião ordinária, usucapião especial rural e urbana em suas diversas modalidades. Neste capítulo ainda é tratada a usucapião extrajudicial, a usucapião indígena, a usucapião tabular, a usucapião de servidões, a usucapião de usufruto e a usucapião quilombola. Por fim, no capítulo sétimo é destinado o enfoque acadêmico e profissional relativamente a ação de usucapião, a ação de expropriação social e a ação publiciana.

Detalhes do livro

Título
Usucapião Judicial e Extrajudicial
Autor
Cleyson de Moraes Mello
Editora
Processo
Ano
2026
Páginas
258 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786589351405
Edição
1ª Edição - 2021
Formato
Brochura

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