Teoria do Direito

Este livro pretende introduzir o leitor no estudo de ideias cujo conhecimento nenhum jurista pode prescindir. Sob o título de Teoria do Direito aplaca a obra a inquietação mais profunda do estudioso de alcançar o pensamento verdadeiramente essencial no cultivo e na aplicação das Ciências Jurídicas. Reúnem-se neste livro não somente a técnica do Direito que se aprende e se ensina nas faculdades, vale dizer, as regras em vigor em um dado momento ou do direito vivo em uma sociedade, mas os pressupostos indispensáveis à compreensão de todo o Direito. A obra constitui a chave de um cruzamento não somente técnico, asséptico e apolítico - como ocorre no mais das vezes -, desprovido de questionamentos dos conflitos sociais e econômicos, mas, ao contrário, entendido e compreendido tanto no Direito Privado como no Direito Público, na História do Direito e na Filosofia jurídica em uma exposição única que somente a pena de um professor experiente e observador poderia conceber. O livro é por outro lado um manual e enquanto tal não pode deixar de referir-se ao conjunto de análises das ideias que fundamentam o Direito. A originalidade está, entretanto, na sua capacidade de evocar as tendências mais evidentes do Direito Natural ao Pensamento Jusfilosófico Moderno, do Direito Positivo à Teoria dos casos difíceis. Um reconhecimento particular ao Professor Cleyson de Moraes Mello, a quem queremos e devemos lembrar por sua aptidão de estimular os estudos de Direito de modo refletido e por ser capaz de induzir questionamentos, nunca tão novos, nunca tão antigos. André R. C. Fontes Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo)