Entre a Realidade Social e o Direito
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Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando possíveis limites ao exercício do planejamento familiar para projetos parentais que não atendam ao valor jurídico da solidariedade, e a consequente relativização de projetos individuais. Analisa sobretudo os costumes da sociedade brasileira, por meio das posturas em decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas, que avançam em novas perspectivas, mas invadem a reserva legal. A autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia existencial são apresentadas em suas vertentes para a conscientização de projetos parentais com base valorativa na dignidade humana, na liberdade e na igualdade material de gênero.
Doutora em direito civil pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em direito civil pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Sevilla/ES e pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e da Universidade de Pernambuco – UPE, pesquisadora dos Grupos de pesquisa CONREP – Constitucionalização das relações privadas (UFPE) e Direito civil e ação (UNICAP), advogada.
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