ComentáRios à Lei Nº 11.079/04, Que Institui Normas Gerais para Licitação e Contratação de Ppp na…
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Alguns comentários sobre esta obra Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um estado-provedor para um estado-regulador: compreensão e implementação são os grandes desafios. Edward Farquharson Project Director Partnerships UK Westminster, London Parabéns pela nova obra, desta vez sobre as PPPs, matéria ainda candente e fresca, e tão difícil de realizar (…). Os comentários estão muito bons, precisos e objetivos, como o é sempre a sua obra – que cresce mais do que crescia a dívida externa brasileira. Mas, inversamente desta, que parou de crescer, a sua obra não deve parar, e sim manter-se em permanente multiplicação, para benefício de todos nós do direito público. Ivan Barbosa Rigolin Administrativista São Paulo O livro certamente será de grande valia para os trabalhos que estamos realizando nesse campo, conforme projeto que o IBAM está desenvolvendo para a promoção de cooperações entre o setor público e o privado nos municípios. Alexandre Carlos de A. Santos Superintendente da área de Desenvolvimento Econômico e Social. Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) Rio de Janeiro Como sempre, Sidney Bittencourt brinda os leitores com um excelente trabalho. Mudaria o pensamento do prof. Ivan Barbosa Rigolin, quando afirma que Sidney “é o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos”, para afirmar que “é, não somente, o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos, mas, sobretudo, um dos que melhor aborda esses temas”. Benedicto de Tolosa Filho Administrativista São Paulo
mestre em Direito pela UGF. Pós-graduado em Gestão de negócios no contexto da União europeia (Ue), no instituto Universitário de Lisboa (iSCte) – Portugal. Consultor, parecerista e conferencista consagrado. Professor de Direito Administrativo e econômico. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. ex-Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da marinha, órgão normatizador da matéria na marinha do Brasil, em que atuou por 30 anos. Faz parte do Conselho editorial da revista Síntese Direito Administrativo e da revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios. é colaborador efetivo dos seguintes periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP; Boletim Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública – DCAP; informativo de Licitações e Contratos – iLC; revista de Compras Públicas – Capacitar; revista Diálogo Jurídico; revista Governet – revista do Administrador Público; revista o Pregoeiro; revista negócios Jurídicos; Boletim de Licitações e Contratos – BLC; revista ioB de Direito Administrativo; Boletim Jurídico Adcoas; revista Lex de Direito; e colaborador emérito do Boletim mensal de Divulgação de Doutrina e de Jurisprudência sobre Direito Público, do instituto nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal (inAP); entre outros. no magistério, destaca-se na importante tarefa de apresentação de seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em diversas instituições de ensino, tais como Fundação Getulio vargas (FGv-rJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido mendes – UCAm (CCCm); Faculdade da Cidade; instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional (ieSAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABeS); Centro de orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (CoAD); Lex Cursos Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CeAP); materko Seminários; FUmtex treinamentos; Centro de instrução Almirante newton Braga de Faria (CiAnB), entre outras, além de inúmeros cursos in company. Autor de mais de uma centena de artigos e com o maior número de livros editados sobre licitações e contratos do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor ivan Barbosa rigolin a asseverar que “é o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos”. é considerado um dos maiores especialistas em licitações e contratos do país.
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