O Dogma do Cartel e a Seletividade do Direito Concorrencial Brasileiro - 2022

Desafiar dogmas e postulados consolidados é uma tarefa difícil e requer coragem. A obra de Ricardo Inglez de Souza traz ideias impactantes e bem fundamentadas para rever a forma como a política de defesa da concorrência aborda o combate de infrações à ordem econômica. Sem retirar o senso de gravidade ou questionar o que foi bem-sucedido no enfrentamento dos cartéis no Brasil, Inglez de Souza demonstra com profundidade e sólidos argumentos a necessidade de equilibrar a visão entre o dano causado pelo cartel e aquele gerado por outras condutas ilegais que abalam a livre concorrência. Fruto de um aprofundado estudo acadêmico, o texto traz reflexões sobre a origem estrangeira do dogma de que o cartel é a pior conduta anticompetitiva e evidências de sua adoção no Brasil. Com um mergulho na análise dos parâmetros legais e da teoria econômica, o texto traz um olhar renovado, alterando premissas cimentadas ao longo das últimas décadas. Traz, ainda, sugestões concretas para uma mudança dessa abordagem. Há tempos precisávamos de um novo enfoque que fizesse com que a política de defesa da concorrência se ajustasse a nosso sistema jurídico e à realidade histórica e estrutural de nossa economia.