A Lei dos CartóRios (Lei 8.935/94) em Conexão com Outras Normas do Setor
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A Juruá Editora está atenta às especialidades do Direito. Linguagem viva, o Direito se adapta ao tempo e, para se mostrar atual, transmuda com o jurisdicionado. A Lei dos Notários e Registradores – Lei 8.935, de 18.11.1994 – é o estatuto aplicado às atividades notariais e registrais como um todo. A sua importância para os ainda denominados Cartórios – tecnicamente denominados Serviços Notariais e Registrais – é ampla, porque aplicável para todas as especialidades. Este livro contempla todos os assuntos que estão regrados na Lei dos Notários e Registradores e, mais do que isso, trata dos temas afins. Os capítulos tomam os temas descritos na lei e os coloca em termos práticos, simples e ilustrados com exemplos e considerações. Não deixa o autor de emitir opinião, quando necessária. Mas busca, precipuamente, a tecnicidade, a cientificidade, a análise do texto legal que, colocado sob forma explicativa, apresenta o tema de forma amigável, acessível. São exemplos do que excede à análise pormenorizada da Lei dos Notários e Registradores os capítulos sobre os Princípios aplicáveis aos Cartórios, a parte histórica e o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A experiência do autor se soma à sua linha de pesquisa científica. E, em nome da Ciência Jurídica, ambas fazem nascer um livro escrito com pormenores, mas com exposição que não traz melancolia ou cansaço.
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