Suscitação de DúVida - 2023

O tema da suscitação de dúvida ficou, durante muito tempo, praticamente alheio ao estudo do Direito Notarial e Registral. Aos poucos, a doutrina o apontou como se fosse aplicável unicamente ao segmento do Registro de Imóveis. Estudos mais apropriados, porém, demonstram que se pode requerer a suscitação de dúvida frente aos Serviços (Cartórios) Extrajudiciais como um todo, o que inclui os Tabelionatos de Notas. E, mais do que isso, há emprego do instituto em esferas que chegam às sociedades anônimas. Desta forma, aplica-se a suscitação de dúvidas perante: Serviço (Cartório) de Registro Civil das Pessoas Naturais; Serviço (Cartório) de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Serviço (Cartório) de Registro de Imóveis; Serviço (Cartório) de Registro de Títulos e Documentos; Tabelionato (Cartório) de Protesto; Tabelionato (Cartório) de Notas. Em suma, é viável a suscitação de dúvida em caso de cumprimento de Ordem Judicial pelos Serviços (Cartórios) de Registro e Tabelionatos, e de revogação de concessão de Gratuidade de Justiça. E, como já noticiado, em relação ao conteúdo da escrituração dos livros de registro de ações e debêntures e, também, quando de transferência de ações das sociedades anônimas. Este Livro contém discussão detalhada acerca de cada ponto do instituto da suscitação de dúvida, desde os conceitos e aplicabilidade até a decisão administrativa e os recursos ao Poder Judiciário. É um livro destinado aos estudiosos como um todo do Direito Notarial e Registral. Próprio, portanto, para: titulares dos Serviços Notariais e Registrais (Cartórios) de todas as especialidades; colaboradores dos Serviços Notariais e Registrais (Cartórios); estudantes para concursos para delegação de titularidade de Serviços Notariais e Registrais (Cartórios).