Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do Direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demonstrar quando as decisões judiciais originam-se de silogismos viciosos.
Outros livros de Walber de Moura Agra
Manual PráTico de Direito Eleitoral
Walber de Moura Agra
Temas PolêMicos do Direito Eleitoral
Walber de Moura Agra
ComentáRios sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Walber de Moura Agra
ComentáRios sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Walber de Moura Agra
Manual PráTico de Direito Eleitoral
Walber de Moura Agra
Poder EconôMico e Caixa Dois no Sistema Eleitoral Brasileiro
Walber de Moura Agra
Manual PráTico de Direito Eleitoral
Walber de Moura Agra
Republicanismo
Walber de Moura Agra
Livros na mesma categoria
InventáRio e Partilha Judicial e Extrajudicial - 2025
João Batista | Mendes Leonardo Henrique Souza Mendes Filho
Temas AvançAdos de Direito da Saúde - Vol. 2 - Casos DifíCeis
Marcelo Lamy
Direitos Fundamentais e Direito Privado
Jurgen | During Gunter | Nipperdey Hans Carl Schwabe
Regime JuríDico das PolíTicas PúBlicas - 1 Ed./2016
Amauri Feres Saad
Problemas Direito Empresarial e Arbitragem
José Carlos de MagalhãEs
Propriedade Intelectual na Era Posomc
Maristela Basso
Direitos Humanos no Brasil
Rogerio Gesta Leal
Direito a Qualidade na Educaçao Basica
Salomao Barros Ximenes
Reciprocidade e Contrato
Luis Renato Ferreira da Silva
Das Sociedades Anonimas - Comentarios a Lei - Vol.1
Jose Waldecy Lucena
Direito Internacional no Tempo Medieval
Paulo Borba Casella
SúMulas PrevidenciáRias Comentadas
Theodoro Vicente | Albuquerque Thiago Luis Agostinho
Dicas e recomendações para leitores
Todo leitor apaixonado já passou pela frustração: indicou um livro que mudou sua vida e a pessoa achou chato. Aprenda a recomendar de forma que realmente funciona, e preserve a amizade.
O gênero policial é o mais democrático da literatura: faz leitores de quem nunca leu e vicia quem já leu. Uma seleção dos thrillers, policiais e suspenses mais viciantes, do clássico ao contemporâneo.
O smartphone acabou com nossa capacidade de atenção, ou será que não? Técnicas comprovadas para ler com profundidade mesmo quando o cérebro insiste em pedir estímulo a cada minuto.
Para escolas, universidades, autores e editoras
