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Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-se chegar às conclusões aferidas: o Brasil se encontra em uma época de alvoroço jacobino sem limites, impulsionado por exacerbações moralistas, que fazem com que o terror de processos kafkianos seja encarado como a única forma de encontrar a virtude republicana, no que marca um retorno – consciente ou inconsciente – a Robespierre. Dessa forma, atitudes como essas fazem com que garantias constitucionais, como a ampla defesa, o contraditório, a imparcialidade e o devido processo legal, sejam relegadas frontalmente. Em verdade, o escopo do trabalho é modesto, no que apenas tenta perscrutar os parâmetros jurídicos que norteiam o instituto da improbidade e aplicá-los aos casos analisados. Parte-se da premissa de que a lei deve ser o espaço em que as narrativas devem ser construídas, evitando-se a impunidade e a exacerbação de reprimendas sem amparo legal. Infelizmente, chega-se à triste constatação de que, nos tempos atuais, ser pós-moderno é defender a legalidade, conceito básico do nascimento do Estado Moderno.
Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE e pela Università deli Studi di Firenze. Pós-doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Livre-docente pela USP. Professor da UFPE. Professor Visitante da Universitá degli Studi di Lecce. Membro do Conselho Científico do Doutorado da Universidade de Lecce. Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC IV. Membro correspondente do Cerdadri – Centre d’Études et de Recherches sur les Droits Africains et sur le Développement Institucionnel des Pays em Développement. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Ex-Vice Diretor da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB.
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