LiçõEs Fundamentais de Direito - 2024 - Vol. 7

A Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – completa 51 anos de existência, sempre fomentando o ensino com qualidade, a pesquisa e a extensão acadêmica. Neste mesmo ano, o curso de Direito da ULBRA campus Torres completa seus 30 anos, seguindo o propósito de oferecer a qualificação necessária para que os acadêmicos se tornem profissionais capacitados, aptos a atuar com excelência no mercado de trabalho. Com base nesse propósito, a presente obra, Lições Fundamentais de Direito VII, reúne uma série de artigos produzidos pelos acadêmicos do curso de Direito da ULBRA campus Torres em conjunto com seus orientadores e professores. Esta obra, evidenciada no seu próprio título, vem, portanto, unir os conhecimentos desses autores, de modo a apresentar ao leitor temas relevantes dentro do Direito como Democracia, Planejamento Sucessório, Inteligência Artificial, LGPD, Adoção, Holding Familiar, Assédio Moral, Tribunal do Júri e Prisão Preventiva. Esperamos que os artigos deste número levem a pensar sobre os temas discutidos, considerando as diferentes interpretações que o sistema legal pode ter, principalmente devido às variações entre as opiniões dos seus intérpretes. Boa leitura!