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Direito

LiçOes de Direito Constitucional

Controle de Constitucionalidade

1ª Edição - 2017112 páginasLivraria do Advogadopt
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Sinopse

'A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Detalhes do livro

Título
LiçOes de Direito Constitucional
Autor
Felipe | Santanna Gustavo Scalabrin
Editora
Livraria do Advogado
Ano
2026
Páginas
112 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788595900066
Edição
1ª Edição - 2017
Formato
Brochura

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