Sustentabilidade nas ContrataçõEs PúBlicas
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No livro Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021): Sustentabilidade nas contratações públicas, de autoria do eminente Prof. Sidney Bittencourt, o leitor encontrará uma análise rigorosa e profunda dos aspectos jurídicos, econômicos e sociais que permeiam as licitações sustentáveis. A obra, que combina com maestria teoria e prática, oferece uma visão abrangente sobre as novas possibilidades abertas pela Lei nº 14.133/2021, destacando como critérios ambientais e sociais nos processos licitatórios poderão ser harmonizados com os princípios de eficiência e economicidade, pilares fundamentais da boa gestão dos recursos públicos.
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Consultor, parecerista e conferencista consagrado. Professor de Direito Administrativo. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Ex Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão normatizador da matéria na Marinha do Brasil, onde atuou por mais de 30 anos. Faz parte dos Conselhos Editoriais da Revista Síntese Direito Administrativo e Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, do grupo IOB, e dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos e SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal, do grupo SGP – Soluções em Gestão Pública. É colaborador efetivo dos seguintes periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP); Boletim Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública (DCAP); Informativo de Licitações e Contratos (ILC); Revista de Compras Públicas (Capacitar); Revista Diálogo Jurídico; Revista Governet – Revista do Administrador Público; revista O Pregoeiro; revista Negócios Jurídicos; Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Revista IOB de Direito Administrativo; Boletim Jurídico Adcoas; Revista Lex de Direito; Soluções em Licitações e Contratos, entre outros. É colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina e de jurisprudência sobre Direito Público, do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional (INAP). No magistério, destaca-se na importante tarefa de apresentar seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em diversas instituições de ensino, tais como Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido Mendes (UCAM); Faculdade da Cidade; Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Lex Cursos Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko Seminários; Centro de Instrução Almirante Newton Braga de Faria (CIANB), entre outras, além de inúmeros cursos in company. Autor de mais de uma centena de artigos e com o maior número de livros editados sobre licitações e contratos do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor Ivan Barbosa Rigolin a asseverar ser ele “o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos”. É considerado um dos maiores especialistas em licitações e contratos do País.
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