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Hábitos
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Todo leitor passa por períodos de seca. A diferença está em como você volta. Estratégias testadas para sair do bloqueio literário e reencontrar o prazer de ler.
Direito
Impostos, Taxas e ContribuiçõEs do Estado de Santa Catarina
1ª Edição - 2014344 páginasInsularpt
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Sinopse
O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de Santa Catarina. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tributos. O segundo capítulo aborda o sistema constitucional tributário e explica a discriminação das rendas tributárias e das competências tributárias, bem como as limitações constitucionais tributárias. Após adentrar, no terceiro capítulo, na matéria relativa à legislação e à administração tributária, enumera, no quarto e último capítulo, enfim, os tributos estaduais, ou seja, os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de Santa Catarina.
Detalhes do livro
- Título
- Impostos, Taxas e ContribuiçõEs do Estado de Santa Catarina
- Autor
- Sergio Ricardo Ferreira Mota
- Editora
- Insular
- Ano
- 2026
- Páginas
- 344 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9788574747736
- Edição
- 1ª Edição - 2014
- Formato
- Brochura
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