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Direito Civil - Parte Geral e ObrigaçõEs - 2026

3ª Edição - 2026968 páginasJuspodivm *pt
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Sinopse

CONFORME: • Emenda Constitucional 136/2025 — Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113/2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências. • Lei 15.139/2025 – Altera a Lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO CIVIL: PARTE GERAL E OBRIGAÇÕES”? Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Parte Geral do Direito Civil e das Obrigações. Procura-se relacionar os institutos gerais do Direito Civil e do Direito das Obrigações com certos aspectos mais específicos, para a compreensão global e mais adequada da disciplina. Este livro foi escrito com o especial enfoque de proporcionar um estudo diferenciado e abrangente da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores. Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Detalhes do livro

Título
Direito Civil - Parte Geral e ObrigaçõEs - 2026
Autor
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Editora
Juspodivm *
Ano
2026
Páginas
968 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788544265161
Edição
3ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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