Teoria Geral do Direito Civil - 2021

CONFORME: - Lei 14.112/2020 – Atualiza a legislação referente à falência - Lei 14.030/2020 – Altera o Código Civil - Lei 14.010/2020 –Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL? Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Direito Civil. No Capítulo inicial, como Introdução ao Direito Privado, são estudados temas como: evolução histórica, Direito objetivo e direito subjetivo, relação jurídica, Direito Público e Direito Privado, conceito de Direito Civil, abrangência do Direito Civil, conceito de Direito Comercial (Direito Empresarial), conceito de Direito do Consumidor, conceito de Direito do Trabalho, normas de Direito Civil, princípios do Direito Civil, fontes do Direito Civil, vigência da lei, eficácia no tempo, eficácia no espaço, interpretação e integração do Direito Civil. Nos Capítulos seguintes são analisadas as matérias relativas à Parte Geral do Código Civil, como: pessoas naturais, direitos da personalidade, ausência, pessoas jurídicas, pessoas jurídicas de direito público, pessoas jurídicas de direito privado, domicílio, bens, fatos jurídicos, negócio jurídico, condição, termo e encargo, defeitos do negócio jurídico, erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores, simulação, invalidade do negócio jurídico, atos ilícitos, forma dos negócios jurídicos, prova dos fatos jurídicos, prescrição e decadência. Procura-se relacionar os institutos gerais do Direito Civil com certos aspectos mais específicos, para a compreensão global e mais adequada da disciplina. Este livro foi escrito com o especial enfoque de proporcionar um estudo diferenciado e abrangente da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores. O Autor