A Estrutura da Governança Corporativa

CARLOS PORTUGAL GOUVÊA é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor Visitante da Faculdade de Direito de Harvard e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Harvard. --DO LIVRO:: “Tal estrutura é resultado da operação das regras estruturais (background rules) que afetam a distribuição de poder dentro das pessoas jurídicas.” --“Na segunda parte do trabalho, serão estudadas as principais teorias sobre a pessoa jurídica e sobre o direito societário, com o objetivo específico de identificar suas regras estruturais. Tal estudo foi feito com um esforço de articular o estruturalismo jurídico e histórico, contextualizando-se as condições nas quais surgiram tais teorias. Em tal investigação, necessária para testar a hipótese do presente estudo, indagou-se se quais quer dentre tais teorias revelariam, por si sós, elementos da estrutura da governança corporativa ou a própria impossibilidade de identificar tais estruturas. As teorias da ficção e da entidade real quanto à personalidade jurídica e as teorias institucionalista e contratual do direito societário apresentam-se como teorias opostas e que guardariam pressupostos que garantiriam a superioridade de sua própria visão sobre as demais. Parte-se do pressuposto histórico de que tais teorias analisam o mesmo fenômeno, que é o surgimento das companhias como pessoas jurídicas modernas em meio à chamada revolução financeira do século XVII, a qual precedeu as revoluções liberais burguesas do século XVIII.