Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática - 2026

Prefácio: Márcio André Lopes Cavalcante CONTÉM: • 20 modelos • 81 casos práticos • Técnicas de redação • Técnicas de preparação POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE PEÇAS E PARECERES - ADVOCACIA PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA”? Os autores, todos advogados públicos, detêm não apenas a experiência prática decorrente da função que atualmente exercem, mas também – e principalmente – são especialistas na preparação para concursos públicos. Conhecem, como ninguém, aquilo que vem sendo exigido nas provas dos certames da Advocacia Pública e, com base nessa expertise, construíram um livro que contempla um conteúdo extremamente valioso. Não se trata de um mero livro de modelos de peças e pareceres. Na obra, são feitos ricos comentários sobre o direito material relacionado com temas cuidadosamente escolhidos segundo a relevância para os concursos da Advocacia Pública. Além disso, as matérias são explicadas segundo as teses institucionais do Poder Público em juízo, considerando que é esta a abordagem que será exigida pelas bancas examinadoras, em especial nas provas discursivas e práticas. Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal. Editor do blog “Dizer o Direito”. A oitava edição do nosso curso foi integralmente revisada e atualizada. Além de importantes viradas jurisprudenciais, acrescentamos proposta sobre impugnação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, com o fim de abordar a prescrição da pretensão executiva e os parâmetros de atualização dos débitos judiciais fazendários, considerando as Emendas Constitucionais 113/2021 e 136/2025. Além disso, algumas propostas foram excluídas do corpo do livro, em razão de sua superação normativa. Por outro lado, foram acrescentados tópicos em propostas já existentes, de sorte a alertar o leitor para temas repetitivos ou de repercussão geral recentes. O curso, portanto, está absolutamente atualizado e permanece conectado às exigências das provas práticas de Procuradorias. Que seja instrumento ao teu sonho de ingresso na Advocacia Pública! Caio Souza Coordenador. AUTORES • Alan de Oliveira Dantas Cruz • Amanda Pinto Neves • Ana Cléia Clímaco Rodrigues da Silva • Anderson Vieira da Costa • Antônio Augusto Dias Júnior • Bruno Menezes Soutinho • Caio Souza • Clarissa Pereira Borges • Davi Maia Castelo Branco Ferreira • Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira • Felipe Viana de Araújo Duque • Francimar Soares da Silva Júnior • Gabriela dos Santos Barros • Isadora Carneiro Tapeti França • João Marcelo de Almeida e Oliveira • José Américo da Costa Júnior • Maíra Mutti Araújo • Martha Jackson Franco de Sá Monteiro • Pablo Freire Romão • Sofia Ramos Sampaio • Victor Barbosa Santos • Wendel Nobre Piton Barreto