Vade Mecum FamíLias e SucessõEs - 2025

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal • Código Civil e Código de Processo Civil • Estatutos: ECA, Juventude, Primeira Infância, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Pessoa com Câncer • Legislação correlata • Súmulas e Enunciados de Jornadas relacionados ao tema • Índice alfabético-remissivo da CF, CC e CPC * Atualizado até 10.12.2024 POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM FAMÍLIAS E SUCESSÕES? A Editora Juspodivm tem o prazer de apresentar o Vade Mecum Famílias e Sucessões, uma obra específica e organizada pelos renomados professores Conrado Paulino da Rosa, Jaylton Lopes Jr. e Marcos Costa Salomão. Pensado para atender às necessidades dos profissionais da área, sem olvidar dos estudantes em formação, este livro traz uma compilação completa dos principais diplomas legais e enunciados relacionados à matéria. Compõem o material: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, dispositivos selecionados do Código Penal, principais Estatutos, como o da Criança e do Adolescente, o da Pessoa Idosa e o da Primeira Infância, Legislação Especial selecionada, como a Lei da Ação de Alimentos, a Lei dos Registros Públicos, principais Provimentos do Conselho Nacional de Justiça, entre outros. Também fazem parte da obra as Súmulas dos Tribunais Superiores e os Enunciados de Jornadas relativos à área de famílias e sucessões, oferecendo um panorama abrangente e atualizado desta importante seara do Direito. Além deste vasto conteúdo, o projeto gráfico deste livro foi concebido para propiciar uma ótima experiência de leitura, priorizando o conforto e a agilidade nas buscas por meio dos índices alfabético-remissivos específicos da Constituição, do Código Civil e do Código de Processo Civil. Esta obra é, portanto, uma ferramenta indispensável para os operadores do Direito na seara familiar e sucessória por aliar a organização feita por renomados especialistas na área e por compilar em um único volume o arcabouço legal basilar da matéria.