Tratado de Direito Digital - 2025

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DE DIREITO DIGITAL”? Este livro foi concebido para servir como um guia essencial para estudantes e profissionais do Direito, bem como para todos aqueles que se preparam para concursos. É uma obra indispensável para todos que se interessam pela interseção vital entre tecnologia e justiça. A Resolução nº 423/21 do Conselho Nacional de Justiça, que incluiu a disciplina de Direito Digital nos concursos públicos da Magistratura, juntamente com a regulamentação do Ministério da Educação (MEC) para os cursos de Direito foram os principais catalisadores para a organização desta obra e sublinham a importância do Direito Digital em nossa sociedade. Vivemos em um mundo em constante transformação, impulsionado pela 4ª Revolução Industrial e pela presença cada vez mais dominante da inteligência artificial em nossas vidas. O avanço tecnológico está provocando mudanças profundas em todos os setores, e o sistema jurídico não é exceção. Este tratado foi cuidadosamente organizado em cinco eixos temáticos, refletindo as áreas mais impactadas por essas mudanças tecnológicas. Ao explorar as páginas deste livro, convido você a refletir sobre as complexidades e as oportunidades que o Direito Digital nos apresenta. Cada capítulo foi escrito por especialistas renomados, cujas contribuições oferecem uma análise detalhada e crítica dos desafios e das inovações no campo jurídico. Prepare-se para uma jornada intelectual que não só enriquecerá seu conhecimento sobre Direito Digital, mas também despertará seu interesse e curiosidade sobre o futuro do direito em um mundo cada vez mais tecnológico. Que esta obra inspire novas ideias, promova discussões frutíferas e contribua significativamente para o desenvolvimento e a aplicação do Direito Digital em nossa sociedade. Higor Vinicius Nogueira Jorge AUTORES: • Allex Amorim • Bruno A. Guilhen • Claudia Da Costa Bonard de Carvalho • Denize dos Santos Ortiz • Derick Moura Jorge • Emerson Wendt • Érica Marcelina Cruz • Everson Aparecido Contelli • Guilherme Eleutério Martinez • Gustavo Worcki Sato • Gutemberg de Lucena Almeida • Higor Vinicius Nogueira Jorge • Ivana David • Janio Konno Junior • Joaquim Leitão Júnior • José Antonio Branco • Juliane Aparecida Fernandes Ventura de Jesus • Kamilla Correa Barcelos • Kleber Leandro Toledo Rodrigues • Leonardo Gomes dos Santos • Lucas Ferreira Dutra • Luís Gonzaga da Silva Neto • Matheus Arnaldo Pereira Da Silva • Maurilio Casas Maia • Patrícia Pacheco Rodrigues Machida • Rafael Gil Cimino • Ricardo Capozzi • Ricardo Magno Teixeira Fonseca • Valéria Cheque Granato • Valéria Isabel Dos Santos • Vanessa Vitória Oliveira • Vytautas Fabiano Silva Zumas • William Lima Rocha