Comércio Exterior - Atualidade e Aspectos Legais - Coleção Oab Sp - 2026 - Vol. 42

Este livro nasce do compromisso da nossa Comissão em oferecer reflexões práticas e atuais sobre os desafios do comércio exterior brasileiro. Vivemos um momento de profundas transformações: a reforma tributária, o avanço do protecionismo global, a necessidade de maior competitividade e a urgência de acordos comerciais estratégicos. A advocacia tem papel essencial nesse cenário. Cabe a nós interpretar normas, defender empresas e cidadãos, e propor soluções que conciliem segurança jurídica com desenvolvimento econômico. O comércio exterior não é apenas uma atividade econômica: é instrumento de integração, inovação e geração de oportunidades. Reunimos aqui artigos de especialistas que tratam de temas como regimes aduaneiros especiais, tributação, barreiras regulatórias, acordos internacionais e estratégias de defesa comercial. O objetivo é oferecer ao leitor não apenas conhecimento técnico, mas também inspiração para o debate e para a construção de caminhos que fortaleçam o Brasil no cenário global. Como presidente da Comissão, convido cada leitor a mergulhar nestas páginas com espírito crítico e colaborativo. Que este livro seja fonte de estudo, mas também de diálogo, provocando novas ideias e soluções. O futuro do comércio exterior brasileiro depende da nossa capacidade de pensar juntos, agir com coragem e defender a abertura responsável e competitiva de nossos mercados. Luis Carlos Szymonowicz Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP