Direito Penal sob a Perspectiva da Investigação Criminal Tecnológica - 2026

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital. Prefácio: Elisabete Ferreira Sato Apresentação: Rafael Alcadipani ARTIGOS: • AS MÁQUINAS DO TEMPO E A INVESTIGAÇÃO DO HOMICÍDIO NA PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS Francisco Petrarca Ielo Neto • RECOGNIÇÃO VISUOGRÁFICA DE LOCAL DE CRIME Mauro Argachoff • TUTORIAL DE IMPORTAÇÃO DA GEOLOCALIZAÇÃO GOOGLE (HISTORY LOCATION) PARA O GOOGLE EARTH Janio Konno Júnior Ricardo Antonio Porto Matazo • USO DA TECNOLOGIA DE GEOPOSICIONAMENTO NA BUSCA DA VERDADE REAL EM INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO: ESTUDO DO CASO A. C. N. Gilberto Gomes Rocha Ricardo Magno Teixeira Fonseca • A IMPORTÂNCIA DO LOCAL DE CRIME (MEDIATO E IMEDIATO), SINCRONIZAÇÃO DE EVENTOS À LUZ DA PROVA TESTEMUNHAL E UTILIZAÇÃO DE MEIOS TECNOLÓGICOS. PSICOLOGIA DO CRIMINOSO Vitor Freitas Andrade Vieira • CÍRCULOS CONCÊNTRICOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL Iasley Almeida • INVESTIGAÇÃO POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS DE MORTE EM DECORRÊNCIA DA INTERVENÇÃO POLICIAL – APURAÇÃO DA LEGALIDADE DA CONDUTA DO POLICIAL Antônio Carlos Cândido Araújo • INVESTIGAÇÃO TECNOLÓGICA DE CRIME DE LATROCÍNIO – ESTUDO DE CASO Breno Eduardo Campos Alves Fellipe Crivelaro Ayres Pereira • ESCALA COGNITIVA DE COMPREENSÃO DA AUTORIA DELITIVA NO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA COMO FUNDAMENTO TEÓRICO DA DENÚNCIA Roger Franchini • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA: A UTILIZAÇÃO DE METADADOS DE APLICATIVOS DE CELULAR NO DESVENDAMENTO DE CRIMES DE HOMICÍDIO Luís Gonzaga da Silva Neto • CRIMINALIDADE VIOLENTA URBANA NO BRASIL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA: DE NOVA IORQUE A CHICAGO Leonardo D’Almeida Couto Barreto • A CONTROVÉRSIA JURÍDICA QUANTO À (IN)VALIDADE DO USO DE ELEMENTOS INFORMATIVOS E/OU DE PROVAS EXTRAÍDOS DO APARELHO CELULAR OU EQUIVALENTE APREENDIDO NA CENA DOS FATOS OU EM PODER DO INVESTIGADO, NAS INVESTIGAÇÕES ENVOLVENDO CRIMES DE HOMICÍDIO E LATROCÍNIO Joaquim Leitão Júnior Kleber Leandro Toledo Rodrigues • LUZES LANÇADAS PELA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA NO PALCO DO TRIBUNAL DO JÚRI Érica Marcelina Cruz • HOMICÍDIO HÍBRIDO E FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA SUA CONFIGURAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E HEDIONDEZ William Garcez • QUESTÕES JURÍDICAS E CONTROVERTIDAS SOBRE OS CRIMES DE HOMICÍDIO E LATROCÍNIO Paulo Furtado Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva • PIRÂMIDES FINANCEIRAS: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Francisco Sannini Sergio Lucas Adler Guedes de Oliveira • DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Renan Gustavo da Silva Rebechi • CRIPTOATIVOS E CRIMES CRIPTOPATRIMONIAIS: PONDERAÇÕES À LUZ DA INVESTIGAÇÃO TECNOLÓGICA CONTEMPORÂNEA Vytautas Fabiano Silva Zumas • A LEI 10.703/03 E OS OBSTÁCULOS À INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ELETRÔNICOS PATRIMONIAIS Ricardo Magno Teixeira Fonseca Sérgio Hussein Mourad Tenório • OS CRIMES PATRIMONIAIS E O E-COMMERCE: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL Ligia Barbieri Mantovani • O CABIMENTO DO ASSISTENTE NA INVESTIGAÇÃO Caio Nogueira Domingues da Fonseca • A COMPETÊNCIA NOS CRIMES DE ESTELIONATO COMETIDOS POR MEIOS ELETRÔNICOS Vivianne Marques Torres Jardim • INQUÉRITO POLICIAL: NOTITIA CRIMINIS INQUALIFICADA E FONTES ABERTAS Janio Konno Júnior • ASPECTOS CONCRETOS DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA PARA PREVENIR E INVESTIGAR Richard Gantus Encinas • FURTO MEDIANTE FRAUDE E INVASÃO DE DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS Luís Gonzaga da Silva Neto • CONSIDERAÇÕES SOBRE A TÉCNICA INVESTIGATIVA INFILTRAÇÃO VIRTUAL – LEI 12.850/13 – EM FACE DAS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES PATRIMONIAIS José Antonio Branco Valéria Isabel dos Santos • O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NOS CRIMES PATRIMONIAIS Joaquim Leitão Júnior • ESTELIONATO E REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NA JUSTIÇA MILITAR Fernando Hugo Miranda Teles • UMA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA SOBRE O CRIME DE ROUBO APÓS O PACOTE ANTICRIME: CONFIGURAÇÃO E HEDIONDEZ William Garcez • DIVULGAÇÃO NÃO CONSENSUAL DE CENAS ÍNTIMAS POR PERFIL FALSO – ESTUDO DE CASO Mariana Alves Machado Nascimento Higor Vinicius Nogueira Jorge • A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES E O COMBATE À PEDOPORNOGRAFIA DIGITAL Gustavo Worcki Sato • NUDE FAKE E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Dário Taciano de Freitas Júnior Ricardo Magno Teixeira Fonseca • A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS DIGITAIS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Denize dos Santos Ortiz Joaquim Leitão Júnior • IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA NOS CRIMES DE ESTUPRO Kamilla Correa Barcelos Vanessa Vitória Oliveira • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA DO ESTUPRO VIRTUAL Luís Gonzaga da Silva Neto • DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS Maria Helena do Nascimento • ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCE