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Direito

Sobre os Limites do Stf - DiáLogo e MéTodo na Jurisdição Constitucional Brasileira

1ª Edição - 2024456 páginasAlbatroz Editorapt
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Sinopse

O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Detalhes do livro

Título
Sobre os Limites do Stf - DiáLogo e MéTodo na Jurisdição Constitucional Brasileira
Autor
áLvaro osóRio do Valle Simeão
Editora
Albatroz Editora
Ano
2026
Páginas
456 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786556562834
Edição
1ª Edição - 2024
Formato
Brochura

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