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Direito

Relativizaçao da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal

1ª Edição - 2013204 páginasLivraria do Advogadopt
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Sinopse

Nesta obra, o autor aborda temas conexos - a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada nas ações individuais; a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo; o controle difuso e o abstrato; a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos; seus efeitos e a formação da coisa julgada.

Detalhes do livro

Título
Relativizaçao da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal
Autor
Rennan Faria Kruger Thamay
Editora
Livraria do Advogado
Ano
2026
Páginas
204 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788573488432
Edição
1ª Edição - 2013
Formato
Brochura

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