Manual de Direito Processual Civil - 2023

Este Manual sistematiza todo o Processo Civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre os assuntos tratados e análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas, servindo de material seguro para o leitor. Busca-se desmistificar e esclarecer os temas, quer sejam simples, quer sejam cercados de mistério, apresentando exemplos, julgados e casos concretos, que poderão facilitar a compreensão do leitor e estimular o juízo crítico, amparado nas mais variadas obras – nacionais e internacionais – que versem sobre a matéria. Há também grande preocupação com as normas recentemente sancionadas e com os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal/STJ, enfrentando a aplicação dessas orientações no Processo moderno. Este livro serve para a preparação acadêmica nos bancos universitários de graduação, pós-graduação e, também, para o público profissional. Destaques: Nesta nova edição, várias atualizações normativas foram adicionadas: Relevância no Recurso Especial, introduzida no sistema pela Emenda Constitucional nº 125/2022, que modificou o art. 105 da Constituição Federal, incluindo em sua redação os §§ 2º e 3º, instituindo o filtro de relevância para admissibilidade de Recursos Especiais a serem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Lei 14.195/2021 – atualizou no CPC, dentre outros pontos, regras de citação eletrônica; Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14.010/2020 – RJET Lei 13.874/2019 – Lei de liberdade Econômica Jurisprudência do STF e do STJ Enunciados do Conselho da Justiça Federal e do Fórum Permanente de Processualista Civis.