Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A reclamação, tendo surgido da prática do Supremo Tribunal Federal, escalou dos seus julgados ao seu Regimento Interno, pulando daí para a Constituição e para o Código de Processo Civil. Ao longo do caminho, colaborou no fortalecimento das decisões de nossas Cortes Supremas e procurou auxiliar como pode na promoção da unidade do direito. O número de reclamações explodiu, nossas Cortes Supremas foram praticamente tomadas. O autor ressalta que o uso da reclamação nesse terreno deve ficar restrito à súmula vinculante e a casos em que o precedente de excepcional importância deve ser tutelado diante de excepcional urgência, funcionando como de válvula de escape para a tutela dos direitos.
Outros livros de Daniel Mitidiero
Antecipação da Tutela - 2022
Daniel Mitidiero
Como Escrevo - 2023
Daniel Mitidiero
Colaboração no Processo Civil - 2023
Daniel Mitidiero
Introduçao ao Estudo do Processo Civil - Primeiras Linhas de um Paradigma Emergente
Daniel Mitidiero
Ratio Decidendi - Quando uma Questão é IdêNtica, Semelhante ou Distinta? - 2023
Daniel Mitidiero
Por Que Ler os CláSsicos?
Daniel Mitidiero
Processo Civil e Estado Constitucional
Daniel Mitidiero
Cortes Superiores e Cortes Supremas - 2022
Daniel Mitidiero
Processo Civil - 2026
Daniel Mitidiero
Best Evidence e ôNus da Prova - 2026
Daniel Mitidiero
Processo Constitucional - 2022
Daniel Mitidiero
Cortes Supremas, Precedentes e Reclamação - 2026
Daniel Mitidiero
Livros na mesma categoria
NotáRios e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro - 2023
Rafael Brum Miron
Titulos de Credito
Luciane Favaretto Timmers
Direitos e Garantias Fundamentais
Alexandre Coutinho Pagliarini
Fusoes e AquisiçOes
Ian Muniz
SançõEs do Direito Administrativo
Yasser Gabriel
Termos Não Definidos em Tratados Internacionais TributáRios - 2024
SéRgio André Rocha
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
ViolêNcia PsicolóGica Contra Mulher - 2022
Ana Luisa Schmidt Ramos
Mudança Constitucional - o Brasil Pos-88
Marcus Vinicius Martins Antunes
Crime de Omissao no Recolhimento ContribuiçOes Sociais, o
Jose Paulo Baltazar Junior
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
Dicas e recomendações para leitores
Psicologia não é só para profissionais da área. Os melhores livros do gênero revelam como pensamos, decidimos e nos relacionamos, e por que fazemos coisas que nem sabemos explicar.
Não importa se você tem 20 ou 2.000 livros, uma biblioteca bem organizada transforma a relação com a leitura. Veja métodos de organização que funcionam de verdade.
CEOs leem em média 60 livros por ano. Coincidência? A leitura desenvolve habilidades que nenhum curso online consegue: pensamento crítico, empatia e comunicação.
Para escolas, universidades, autores e editoras
