Processo Coletivo

O Livro “Processo Coletivo: Teoria geral, cognição e execução”, que chega à terceira edição, revista e ampliada, apresenta e desenvolve discussões sobre os pontos mais relevantes do microssistema processual coletivo no ordenamento processual brasileiro e estrangeiro. Trata das origens, desenvolvimento e fortalecimento das ações coletivas como uma nova perspectiva de modernização e aperfeiçoamento dos instrumentos de acesso à Justiça e de efetividade da prestação jurisdicional, sempre escorados na cláusula do devido processo legal, insculpida no texto constitucional. Institutos sensíveis como a legitimidade, bens jurídicos tuteláveis e coisa julgada, são visitados e debatidos intensamente na obra, que apresenta as disposições originárias e as mudanças que promoveram aperfeiçoamentos e retrocessos no modelo processual de tutela coletiva no Brasil e as impressões doutrinárias e jurisprudenciais a respeito dessas questões. Aborda-se, minuciosamente, as principais disposições estruturais do sistema processual coletivo vigente e as tendências legislativas destinadas a modificar o modelo atual, ao apresentar comentários sobre os Projetos de Lei nº 4441/20, 4778/20 e 1.641/21, que tramitam no Congresso Nacional, além de analisar os impactos gerados pela entrada em vigor do Código de Processo Civil no microssistema das ações coletivas. Vem a público uma obra abrangente e atual sobre seguimento processual dos mais relevantes para a efetivação de direitos fundamentais.