Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos. Assim, o presente trabalho visa a expor as matérias eleitorais elencadas e de acordo com a eleição em que foram utilizadas, demonstrando, também, as mudanças que houve com a minirreforma eleitoral e com as reformas eleitorais, que se aplicarão às eleições vindouras. Portanto, de acordo com o interesse do operador do Direito, ele terá acesso às normas, às nossas interpretações e à jurisprudência que dizem respeito àquela causa e de acordo com a época da eleição respectiva. Este livro tem por finalidade abordar as matérias sobre prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária, também com as mudanças da Minirreforma Eleitoral, Reformas Eleitorais e a “Lei da Ficha Limpa”, ressaltando-se, inclusive, a Jurisprudência dos Tribunais a respeito, envolvendo até as “consultas” de caráter eleitoral. Sem pretensão e delongas, com manuseio sem dificuldades, a praticidade e a objetividade deste livro poderão auxiliar os operadores do direito na solução das várias questões envolvendo prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária.
Outros livros de Decio Luiz Jose Rodrigues
Manual da Propaganda Eleitoral
Decio Luiz Jose Rodrigues
AçõEs de FamíLia no Novo CóDigo de Processo Civil
Decio Luiz Jose Rodrigues
AçõEs de FamíLia no Novo CóDigo de Processo Civil
Decio Luiz Jose Rodrigues
Lei de Execução Penal - Teoria e PráTica - 2ª Edição
Decio Luiz Jose Rodrigues
Execução e Recursos, Cumprimento de Sentença, Contestação
Decio Luiz Jose Rodrigues
Execução e Recursos, Cumprimento de Sentença e Contestação - 2023
Decio Luiz Jose Rodrigues
Execução, Cumprimento de Sentença, Recursos e Contestação
Decio Luiz Jose Rodrigues
Recursos no Novo Cpc - 2026
Decio Luiz Jose Rodrigues
Recursos no Novo Cpc - 2024
Decio Luiz Jose Rodrigues
Livros na mesma categoria
CóDigo Penal
Editoria JuríDica da Editora Manole
Obras PúBlicas - Manual de Planejamento, Contratação e Fiscalização
Paulo SéRgio Reis
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
Temas AvançAdos de Direito da Saúde - Vol. 2 - Casos DifíCeis
Marcelo Lamy
Direito do Trabalho
Pedro Henrique Abreu Benatto
Manual da AudiêNcia Trabalhista - Teoria e PráTica - 2026
Paulo Mont'Alverne Frota
Direito Fundacional - 3ª Edição 2019
Jurisdição (Inter)Nacional e Direitos Fundamentais
Problemas Direito Empresarial e Arbitragem
José Carlos de MagalhãEs
Lavagem de Capitais - uma Visão Defensiva - 2022
Marco Alfredo | Ferreira Guilherme a. Mejia
Mudança Constitucional - o Brasil Pos-88
Marcus Vinicius Martins Antunes
Direitos Fundamentais e Direito Privado
Jurgen | During Gunter | Nipperdey Hans Carl Schwabe
Dicas e recomendações para leitores
O cérebro é o objeto mais complexo do universo conhecido, e você tem um. Livros que explicam como ele funciona sem precisar de doutorado para entender.
Psicologia não é só para profissionais da área. Os melhores livros do gênero revelam como pensamos, decidimos e nos relacionamos, e por que fazemos coisas que nem sabemos explicar.
Reler um livro que você amou parece perda de tempo quando há tanto ainda para ler. Mas a releitura revela camadas que a primeira passagem não alcança, e diz algo sobre quem você se tornou.
Para escolas, universidades, autores e editoras
