A CríTica da Guardiania na Defesa dos Direitos Fundamentais
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O que define uma atuação democraticamente legítima do Ministério Público e quais os riscos da adoção de um modelo de guardiania na defesa dos direitos fundamentais? Este livro foi escrito para refletir sobre essa questão essencial, a partir da análise de concepções filosóficas que levaram ao desenvolvimento de uma mentalidade institucional que identifica os membros do Ministério Público como guardiões dos interesses coletivos de uma sociedade hipossuficiente. A discussão sobre a legitimidade dessa forma de atuação é atravessada por uma análise da crise de representatividade democrática no atual momento histórico, e os riscos de ruptura institucional dela decorrentes. Busca-se superar o modelo de guardiania para que seja alcançado o próximo estágio de amadurecimento institucional: cumprir a missão de promover e defender a democracia, iniciando pela democratização da atuação dos próprios membros do Ministério Público.
Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Mestre em Direito Processual (UFES). Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.
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