Normatização, Implantação e Fiscalização: a Legislação e a Interpretação Judicial à Luz do Direito…
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O que está por trás dos chamados Programas de Integridade adotados por empresas e instituições públicas? Nesta obra, Mariana Peisino do Amaral apresenta uma investigação rigorosa e atual sobre a legislação brasileira anticorrupção, suas lacunas e os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário ao avaliar a efetividade desses programas. A partir de uma perspectiva constitucional e jusfilosófica, a autora demonstra como o direito fundamental anticorrupção deve ser compreendido como pilar das democracias contemporâneas. Com sólida base teórica e análise de casos emblemáticos como os desastres de Mariana e Brumadinho, a obra oferece ao leitor um panorama nacional e internacional sobre a normatização, implantação e fiscalização dos programas de integridade. Um livro indispensável para juristas, gestores públicos, estudiosos do Direito e todos os interessados em governança, ética institucional e políticas de prevenção à corrupção.
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2025). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2003) e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999). Promotora de Justiça do MPES (2005), Titular da 1ª Promotoria da Infância e Juventude de Cariacica. Dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio do MPES e Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Outros livros da mesma coleção
Livros na mesma categoria
Crime de Omissao no Recolhimento ContribuiçOes Sociais, o
Jose Paulo Baltazar Junior
Direito da Antidiscriminaçao
Roger Raupp Rios
CóDigo de Defesa do Consumidor - Cdc - Minibook
Vade Mecum Juspodivm Maxi - Capa Rosa - 2026
Manifesto do Estado Constitucional - 1 Ed./2018
Raul Gustavo Ferreyra
InventáRio e Partilha Judicial e Extrajudicial - 2025
João Batista | Mendes Leonardo Henrique Souza Mendes Filho
Manual de Direito do Trabalho - 2026
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
LiçOes sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional
Sergio Gilberto | Porto Guilherme Athayde Porto
Direito e Justiça - NúMero Xxi - Estudos ContemporâNeos - Ano: Xi - 2º Semestre 2025
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
Direito Internacional no Tempo Medieval
Paulo Borba Casella
NoçOes Introdutorias de Teoria Geral do Processo
Luciano Chedid
Dicas e recomendações para leitores
Ambiente importa tanto quanto disciplina para criar o hábito de leitura. Pequenas mudanças no espaço físico aumentam drasticamente o tempo que você passa com livros nas mãos.
Dar um livro de presente é um ato de intimidade, você está dizendo "eu conheço você". Mas errar é fácil. Veja como acertar na escolha e surpreender quem você ama.
Do manifesto clássico ao ensaio contemporâneo, o feminismo tem uma biblioteca vasta e acessível. Uma seleção para quem quer entender o movimento que transformou o mundo.
Para escolas, universidades, autores e editoras
