Obiter Dictum - 2026

O obiter dictum é a parte de uma decisão judicial que não integra o fundamento essencial do julgamento — a ratio decidendi —, mas que revela considerações laterais do julgador, capazes de sinalizar caminhos interpretativos, influenciar debates futuros e, em certos casos, exercer forte poder persuasivo no desenvolvimento do direito. Em Obiter Dictum, Daniel Mitidiero entrega uma obra inédita e sofisticada, inteiramente dedicada a um conceito muitas vezes mencionado, mas raramente tratado com profundidade na doutrina brasileira. O autor parte da constatação de que o obiter é um “fantasma” que ronda a ratio decidendi: pode conviver harmonicamente com ela ou, se mal compreendido, obscurecê-la e até usurpá-la. Com escrita envolvente e rigor teórico, o livro enfrenta esse risco e propõe ferramentas para proteger a racionalidade do precedente judicial. Um dos grandes diferenciais da obra está em sua construção metodológica clara e original. Dividido em três partes, o livro define, classifica e delimita o obiter dictum, analisa suas funções no sistema de precedentes e examina criticamente seus efeitos práticos. Ao discutir o fenômeno do obitering quando o obiter passa a tomar indevidamente o lugar da ratio, o autor oferece critérios precisos para distinguir enunciados meramente ilustrativos daqueles que possuem real força persuasiva e demandam enfrentamento argumentativo em juízo. Destinada a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, pesquisadores e todos que lidam com precedentes judiciais, a obra se consolida como leitura essencial para a prática processual contemporânea. Obiter Dictum não apenas aprofunda um tema sofisticado da teoria da decisão judicial, mas contribui de forma decisiva para qualificar o debate jurídico, preservar a coerência do direito e fortalecer a integridade argumentativa das decisões judiciais.