O Devido Processo Legal Coletivo - 2024

Descubra a obra premiada que revolucionou o Direito Processual Coletivo! Em 2019, o livro de Edilson Vitorelli conquistou o prestigiado prêmio Mauro Cappelletti, sendo a primeira e única obra em língua portuguesa a receber essa honraria. Esta quarta edição, revista e ampliada, traz esclarecimentos valiosos sobre o renascimento do processo coletivo brasileiro, destacando casos emblemáticos como os de Mariana e Brumadinho. Com uma abordagem inovadora, o trabalho oferece uma tipologia dos litígios coletivos, a partir de uma intensa análise de casos, utilizando categorias sociológicas bem delimitadas e com ampla comparação com o sistema norte-americano. Com base na tipologia dos litígios coletivos, é possível elaborar um novo olhar sobre a posição do legitimado e suas relações com a sociedade titular do direito material. Desenvolve-se um processo responsivo às necessidades do caso, preocupado em entregar resultados sociais significativos, sobretudo aos grupos mais impactados. Criam-se técnicas processuais para a condução e resolução de litígios coletivos complexos, inclusive os de características estruturais, sem privar os verdadeiros titulares do direito do protagonismo no curso da demanda. Nesse contexto, as principais categorias processuais passam a ter como eixo a relação de contínuo diálogo entre o legitimado e a sociedade. Disso nasce um novo devido processo legal coletivo. Não deixe de explorar este marco no Direito Processual e transformar sua compreensão sobre litígios coletivos.