Fundamentos de AnáLise EconôMica do Processo Civil - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “FUNDAMENTOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL”? O Processo Civil é uma ferramenta prática, que serve para resolver problemas reais, na vida das pessoas. Apesar disso, durante décadas, ele foi estudado apenas sob a perspectiva teórica, a partir de categorias que pouco se importam com o modo como a realidade se comporta. Com o passar dos anos, floresceram vertentes analíticas processuais mais vinculadas à realidade. Uma delas é a Análise Econômica do Processo, que indaga de que forma os sujeitos processuais racionais se comportam e que tipo de estímulos as normas fornecem a esses sujeitos. Para além disso, em uma vertente comportamental, a análise busca verificar as formas como os desvios e limitações da racionalidade humana distorcem aquilo que se esperaria de sujeitos puramente racionais. É inegável, portanto, a relevância da análise econômica do direito e, particularmente, do processo civil. Só compreenderemos o modo como o nosso sistema se apresenta quando formos capazes de analisar os estímulos que as regras vigentes oferecem aos litigantes. Esta obra é composta por uma introdução geral à análise econômica do processo, seguida pelo detalhamento de conceitos centrais para a compreensão dos institutos processuais sob essas luzes. Tivemos a preocupação de apresentar os conceitos da forma mais didática possível, mas sem deixar de lado a profundidade e o detalhamento dos temas. Esperamos que o trabalho possa despertar o interesse do leitor por um assunto que se expande cada vez mais, bem como suscitar novas reflexões sobre o nosso sistema processual e o que queremos dele, no futuro. Edilson Vitorelli