Nova Lei de LicitaçõEs, ContrataçõEs e Gestão PúBlica para MunicíPios - 2025

Este livro é um verdadeiro manual de consulta para gestores públicos, vereadores, advogados, servidores e estudiosos do Direito Público. Com uma linguagem clara e embasamento jurídico sólido, o autor João Batista Costa, advogado, consultor da UVESP e profundo conhecedor da realidade municipal, apresenta uma abordagem completa da gestão pública municipal à luz das leis vigentes, doutrinas e jurisprudências dos Tribunais de Contas e Cortes Superiores. Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará explicações detalhadas, fundamentos legais, modelos práticos e reflexões críticas sobre os principais instrumentos e desafios da administração municipal, como: Estrutura e funcionamento da Administração Pública; Planejamento orçamentário e financeiro; Licitações e contratos com base na Lei nº 14.133/2021; Parcerias público-privadas; Transparência, controle social e participação cidadã; Inovação, sustentabilidade e responsabilidade fiscal; Políticas públicas locais nas áreas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento. Mais que uma obra técnica, este livro é um guia de transformação administrativa, comprometido com a legalidade, a eficiência e a ética no setor público. João Costa não escreve apenas com a razão jurídica, mas com a experiência de quem vive e respira a realidade dos municípios brasileiros. INCLUI • Administração Pública Municipal na prática • Contratos, parcerias e convênios públicos • Controle interno, externo e social • Gestão de pessoas no setor público • Inovação, cidades inteligentes e tecnologia • Jurisprudências atualizadas do TCE-SP, STJ e STF • Modelos práticos e pareceres técnicos • Planejamento Orçamentário (PPA, LDO e LOA) • Políticas públicas e sustentabilidade • Reflexões sobre ética, transparência e cidadania • Responsabilidade fiscal e jurídica do gestor