Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante dessa lei. Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, companhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.
Outros livros de Daniel Amorim Assumpção | Tartuce FláVio Neves
Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Unico
Daniel Amorim Assumpção | Tartuce FláVio Neves
Manual de Direito do Consumidor - Volume úNico
Daniel Amorim Assumpção | Tartuce FláVio Neves
Manual de Direito do Consumidor - Vol. úNico - 15ª Edição 2026
Daniel Amorim Assumpção | Tartuce FláVio Neves
Livros na mesma categoria
Direitos da Personalidade Post Mortem
Luis Henrique GonçAlves de Azevedo Pinto
Termos Não Definidos em Tratados Internacionais TributáRios - 2024
SéRgio André Rocha
Fusoes e AquisiçOes
Ian Muniz
InventáRio e Partilha Judicial e Extrajudicial - 2025
João Batista | Mendes Leonardo Henrique Souza Mendes Filho
Dna e Estado de Filiaçao a Luz da Dignidade Humana
Maria Christina de Almeida
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
Propriedade Intelectual na Era Posomc
Maristela Basso
Mudança Constitucional - o Brasil Pos-88
Marcus Vinicius Martins Antunes
Controle de Constitucionalidade e Exceção JuríDica
Emanuel de Melo Ferreira
Nao-Cumulatividade do Icms-Aplicaçao da Teoria sobre as Regras do Direito e Jogos, a
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Direito Fundacional - 3ª Edição 2019
O Sistema de DecisõEs Vinculantes no Brasil - 2023
Bernardo Silva de Seixas
Dicas e recomendações para leitores
Trocar 30 minutos de scroll por 30 minutos de leitura antes de dormir melhora o sono, reduz a ansiedade e ainda te faz ler 20+ livros por ano. Veja como implementar.
Do manifesto clássico ao ensaio contemporâneo, o feminismo tem uma biblioteca vasta e acessível. Uma seleção para quem quer entender o movimento que transformou o mundo.
O terror literário vai muito além de sustos baratos. Os melhores livros do gênero exploram medos profundos, ansiedade existencial e o que há de pior na natureza humana.
Para escolas, universidades, autores e editoras
