Regime JuríDico Geral, Modalidades e ExceçõEs
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e jurisprudência. Ao leitor são apresentadas as diferentes interpretações atinentes a cada aspecto do regime jurídico-geral das áreas de preservação permanente, bem como suas modalidades e exceções, nos seus aspectos teóricos e práticos. O Manual das áreas de preservação permanente é o guia completo sobre o assunto.
Professor de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico na Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela PUCRS, com estágio doutoral (CAPES) na Universidade de Lisboa. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público da Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina e ex-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC.
Outros livros de Pedro Niebuhr
Livros na mesma categoria
Dos Delitos e das Penas
Cesare Beccaria
Lavagem de Capitais - uma Visão Defensiva - 2022
Marco Alfredo | Ferreira Guilherme a. Mejia
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
Politica Criminal na Encruzilhada, a
Jose Luis Diez Ripolles
Previdencia e Neoliberalismo
Jose Ricardo Caetano Costa
Vade Mecum Juspodivm Maxi - Capa Rosa - 2026
Arbitragem, Lex Mercatoria e Direito Estatal
Rodrigo Octavio Broglia Mendes
Municipio e Seus Agentes, o
Wellington Pacheco Barros
Direito do Trabalhador de a a Z
Gleibe Pretti
InventáRio e Partilha Judicial e Extrajudicial - 2025
João Batista | Mendes Leonardo Henrique Souza Mendes Filho
ComentáRios à Lei da Defensoria PúBlica
Gustavo Octaviano Diniz | Zveibil Daniel Guimaraes | dos Reis Gustavo Augusto Soares Junqueira
Extinçao do Credito Tributario
Marcus Livio Gomes
Dicas e recomendações para leitores
Boa biografia não é cronologia de vida, é imersão numa mente. Uma seleção das biografias mais absurdamente envolventes, que você devora sem perceber que está aprendendo história.
Clássicos intimidam. Linguagem difícil, contexto histórico distante, narrativa lenta. Mas há estratégias que tornam essa leitura não só suportável, mas prazerosa. Guia prático para iniciantes.
O aluno que lê por obrigação raramente vira leitor. Mas há formas de apresentar a leitura escolar que mudam essa equação. Veja o que a pesquisa diz e como professores estão fazendo diferente.
Para escolas, universidades, autores e editoras
