Guia para Mitigação dos Erros JudiciáRios no Processo Penal - 2022

Pressupomos que todos que se dedicam a função de apuração e atribuição de responsabilidade penal pretendem punir culpados, ou seja, não querem punir inocentes (Erro Tipo 1) ou absolver culpados (Erro Tipo 2). Em qualquer caso, além das "convicções" pessoais sobre culpa/inocência de suspeitos, investigados ou acusados, a estrutura normativa dialoga com outros campos do saber (psicologia, neurociência, medicina, engenharia, computação etc.) para o fim de melhorar o desempenho sobre os "critérios" e "condições" da "verdade processual". O esforço contínuo é por decisões mais precisas e acuradas, em que o cuidado pela "decomposição" das partes do evento decisório (provas, comportamentos, conformidades etc.) possa trazer luz aos erros micros. A distinção nos é importante porque os "Macro Erros" (condenações e absolvições) somente se contituem a partir de "Micro Erros" que, em série ou em cascata, promovem correlações espúrias, dando suporte inválido para inferências jurisdicionais, ainda que de boa-fé. Na hipótese de má-fé dos agentes processuais, ainda que mais complexo, o nosso esforço pretende conferir meios de identificação e de enfrentamento da atitude oportunista.