Fundamentos Processuais da Arbitragem - 2025

O que há de mais relevante nesta obra de Ricardo de Carvalho Aprigliano é a sua proposta metodológica de colocar o processo arbitral no plano da teoria geral do processo. No desenvolvimento dessa colocação, empenha-se o autor em especificar e discorrer sobre os institutos e as disposições presentes nas leis processuais e na obra dos processualistas aplicáveis à arbitragem. Estudos como este concorrem muito eficazmente para a solidez do sistema processual arbitral e consequente segurança das partes desse processo - graças não somente ao aproveitamento dos conceitos, estruturas e colocações contidos nas leis processuais e desenvolvidos pelos processualistas ao longo de séculos, mas sobretudo à imposição dos princípios e das garantias residentes no plano constitucional (direito processual constitucional). Com essa postura metodológica Aprigliano combate adequadamente o isolamento conceitual praticado por processualistas, que desprezam a figura do processo arbitral, e por arbitralistas, que se negam a colocar esse processo no plano da teoria geral do processo. Repudia a ideia de que a ciência da arbitragem pudesse viver isoladamente e com vida própria no mundo do direito, como se fosse algo distinto e independente dessa teoria - mas com o cuidado de não ir longe demais. Virtus in medio, adverte. (…)